A ferramenta de abaixo-assinado já existia, mas a petição do PL não tinha
caminho reproduzível fora do dump legado: produção só carregava as três
petições antigas editadas no admin. O conteúdo agora é versionado em
scripts/lib/petitionPl5594Content.mjs e provisionado por
pnpm seed:petition-pl-5594 — dry-run por padrão, create-if-missing por id,
Consent whatsapp-inscricao resolvido por chave (fail-closed) e guards de
escrita (PETITION_SEED_CONFIRM + TEQO_ENV casando o banco exato), sem
sobrescrever edição do admin.
O corpo traz os fatos do inteiro teor (autorização no registro, 5
exercícios de IR, sigilos bancário/fiscal/telefônico/de conexão, exclusão
do conteúdo das comunicações, auditoria, LGPD e divulgação pela Justiça
Eleitoral), a motivação de 18-19/10 sem acusar crime e o pedido sem
prometer aprovação. A copy hardcoded do bloco do formulário deixa de falar
em 'campanha'/'luta dos trabalhadores' e vira genérica.
Prova: unit full 475 arquivos/5238 testes verdes, lint/typecheck/format
limpos, seed aplicado e reaplicado em DB temporário (criação + no-op) e
smoke real no navegador (página 200, consent, assinatura nº 1). Sem
migration, collection, Consent novo ou mudança no fluxo de assinatura.
