mirror of
https://github.com/fsolla/teqo.git
synced 2026-11-13 15:13:07 +00:00
5786bc57dc
A ferramenta de abaixo-assinado já existia, mas a petição do PL não tinha caminho reproduzível fora do dump legado: produção só carregava as três petições antigas editadas no admin. O conteúdo agora é versionado em scripts/lib/petitionPl5594Content.mjs e provisionado por pnpm seed:petition-pl-5594 — dry-run por padrão, create-if-missing por id, Consent whatsapp-inscricao resolvido por chave (fail-closed) e guards de escrita (PETITION_SEED_CONFIRM + TEQO_ENV casando o banco exato), sem sobrescrever edição do admin. O corpo traz os fatos do inteiro teor (autorização no registro, 5 exercícios de IR, sigilos bancário/fiscal/telefônico/de conexão, exclusão do conteúdo das comunicações, auditoria, LGPD e divulgação pela Justiça Eleitoral), a motivação de 18-19/10 sem acusar crime e o pedido sem prometer aprovação. A copy hardcoded do bloco do formulário deixa de falar em 'campanha'/'luta dos trabalhadores' e vira genérica. Prova: unit full 475 arquivos/5238 testes verdes, lint/typecheck/format limpos, seed aplicado e reaplicado em DB temporário (criação + no-op) e smoke real no navegador (página 200, consent, assinatura nº 1). Sem migration, collection, Consent novo ou mudança no fluxo de assinatura.
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JavaScript
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6.7 KiB
JavaScript
/**
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* S48 — the PL 5594/2026 petition (transparency of presidential candidates).
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* The petition is editorial content, but production only carries the three
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* legacy petitions restored from the old platform: there is no admin-free path
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* to reproduce it in a worktree, staging or a fresh database. This module
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* versions the content as the single source the seed writes and the unit
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* invariants check (`tests/unit/petitionPl5594Content.unit.spec.ts`).
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*
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* Facts come from the official bill text (Câmara, codteor=3184912) and the
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* product plan `docs/plans/abaixo-assinado-pl-5594-2026.md`. Guardrails: the
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* motivation mentions the 18/10/2026 debate without accusing anyone of a
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* crime, and the request asks for support without promising approval.
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*
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* The body is HTML (readable/reviewable) and the seed converts it to Lexical
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* with the project editor config, the same round-trip as `seed-posts.mjs`.
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*/
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import { WHATSAPP_SUBSCRIPTION_CONSENT_KEY } from '../../src/lib/campaignConsentKeys.ts'
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export const PETITION_ID = 'pl-5594-2026'
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export const PETITION_TITLE = 'Quem quer ser presidente deve abrir os sigilos'
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export const PETITION_SUBTITLE =
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'Apoie o PL 5594/2026: candidatos à Presidência e à Vice-Presidência devem autorizar o acesso aos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de internet.'
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export const PETITION_FORM_TITLE = 'Assine o abaixo-assinado'
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export const PETITION_FORM_SUBTITLE = 'Preencha seus dados para apoiar o PL 5594/2026.'
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/**
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* The existing petition Consent (`form.consent` of the three production
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* petitions). Resolved by stable key — never by a hardcoded id; the seed is
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* fail-closed when the key is missing.
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*/
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export const PETITION_CONSENT_KEY = WHATSAPP_SUBSCRIPTION_CONSENT_KEY
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export const PETITION_BODY_SECTIONS = [
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{
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heading: 'O que o PL 5594/2026 propõe',
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html: [
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'<p>O projeto de lei do deputado Jorge Solla (PT/BA), apresentado em 19/10/2026, torna a transparência uma condição do registro da candidatura à Presidência e à Vice-Presidência da República. Quem disputa o cargo passa a apresentar, no pedido de registro, uma declaração expressa, individual, específica e informada de autorização de acesso a:</p>',
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'<ul>',
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'<li>informações bancárias e financeiras — contas, aplicações, investimentos, operações de crédito, empréstimos, financiamentos, participações societárias, ativos e passivos;</li>',
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'<li>declarações de Imposto de Renda, rendimentos, patrimônio declarado, ganhos de capital e obrigações tributárias dos <strong>cinco exercícios fiscais anteriores</strong> ao pedido de registro;</li>',
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'<li>registros telefônicos — origem, destino, data, horário, duração e faturamento —, <strong>excluído o conteúdo das comunicações</strong>;</li>',
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'<li>registros de conexão e de acesso a aplicações de internet — data, horário, endereço IP e demais metadados legalmente disponíveis —, <strong>excluído o conteúdo de mensagens, arquivos, correspondências eletrônicas e comunicações privadas</strong>.</li>',
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'</ul>',
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'<p>A ementa oficial resume: o PL dispõe sobre a transparência patrimonial, fiscal e financeira dos candidatos à Presidência da República, estabelece mecanismos de autorização de acesso a informações protegidas por sigilo e altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.</p>',
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].join('\n'),
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},
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{
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heading: 'Por que isso importa agora',
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html: [
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'<p>Em 18/10/2026, durante o debate eleitoral, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos. No dia seguinte, Solla protocolou o PL 5594/2026 na Câmara dos Deputados. O projeto não trata de um caso isolado: cria uma regra geral de transparência para quem disputa a Presidência.</p>',
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'<p>Hoje o eleitor recebe declarações de bens, mas não tem instrumentos equivalentes para verificar a coerência entre patrimônio, rendimentos e movimentação financeira dos candidatos. O PL busca fechar essa lacuna com critérios objetivos e fiscalização por órgãos competentes.</p>',
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].join('\n'),
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},
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{
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heading: 'O que o PL não faz',
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html: [
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'<ul>',
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'<li><strong>Não abre o conteúdo das conversas.</strong> Telefonia e internet entram apenas como registros e metadados; o conteúdo de comunicações telefônicas e telemáticas permanece sujeito às garantias constitucionais e só pode ser acessado com ordem judicial quando exigida.</li>',
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'<li><strong>Não permite acesso livre.</strong> O acesso fica restrito a autoridades e órgãos públicos legalmente competentes, para fiscalização eleitoral, verificação patrimonial e apuração de indícios concretos de ilícitos, respeitadas as competências e garantias legais.</li>',
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'<li><strong>Não autoriza uso para outra finalidade.</strong> Toda consulta é registrada em sistema de auditoria com identificação do responsável, da finalidade, da data e das categorias de informações consultadas; as informações ficam protegidas por dever de confidencialidade.</li>',
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'<li><strong>Não expõe dados de terceiros.</strong> A Justiça Eleitoral divulga ao público apenas o que a lei autoriza, resguardando dados pessoais de terceiros, credenciais de acesso e números completos de contas.</li>',
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'<li><strong>Não substitui a LGPD.</strong> O tratamento das informações observa a legislação de proteção de dados pessoais e as medidas técnicas e administrativas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos e uso indevido.</li>',
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'</ul>',
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].join('\n'),
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},
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{
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heading: 'O pedido',
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html: [
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'<p>Assine para pedir que a Câmara dos Deputados dê tramitação e aprove o PL 5594/2026. A transparência não substitui a apuração de responsabilidades nem presume irregularidade: ela dá ao eleitor e aos órgãos de fiscalização os meios para verificar.</p>',
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'<p>Quem quer governar o país deve aceitar o mesmo padrão de transparência que cobra dos outros. Assine e compartilhe.</p>',
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].join('\n'),
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},
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{
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heading: 'Texto oficial e tramitação',
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html: [
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'<p>Leia a íntegra e acompanhe a tramitação na Câmara dos Deputados:</p>',
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'<ul>',
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'<li><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2648344">Ficha de tramitação do PL 5594/2026</a></li>',
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'<li><a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3184912">Inteiro teor do PL 5594/2026</a></li>',
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'</ul>',
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'<p>Status em 21/10/2026: o projeto foi apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados; não havia tramitação posterior registrada nesta data.</p>',
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].join('\n'),
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},
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]
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export const PETITION_BODY_HTML = PETITION_BODY_SECTIONS.map(
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(section) => `<h2>${section.heading}</h2>\n${section.html}`,
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).join('\n')
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