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synced 2026-11-13 15:05:19 +00:00
cd4942d9e2
O escopo A/C do gate (PR #1370) é superado por decisão do dono (2026-10-01, aval jurídico declarado): o índice vira anônimo (archivePhotoFace, foto + descritor 128-d, sem nome/vínculo), o enrollment por pessoa morre (faceSubject/faces:enroll removidos) e qualquer visitante encontra as próprias fotos aprovadas. - faces:index persiste os descritores por foto (transação substitui as linhas + marker = modelo); desaprovar/remover/deletar foto apaga os descritores (hooks + FK cascade) - POST /api/fotos/selfie casa o vetor da consulta contra o índice em memória (TTL 60 s) e devolve só a interseção com o read aprovado do C233, sem score/nome de terceiro; leave-index apaga os descritores que casarem - Consentimentos seguem fail-closed: busca-selfie-fotos (consulta) e busca-selfie-indice (aviso público do índice), textos versionados em scripts/lib/faceConsentTexts.mjs e provisionados por pnpm seed:face-consents - pnpm archive:publish aprova o acervo em lote (draft -> approved; removed nunca) com guardas e recibo - C243: seção condicional SelfieSearchHomeSection (port do design hi-fi, cenas 390/1280) entre a Central e a newsletter; sem engine/captura na home e sem CTA morto quando fechada - docs: planos C242/C243, AGENTS-public, runbook §C242, changelog Provas: gate:fast 457 arquivos/5.055 testes; int full 109/1.075; e2e frontendFotosSelfie 9/9; knip verde.
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3.6 KiB
JavaScript
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3.6 KiB
JavaScript
/**
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* C242 — the legal texts the selfie search resolves by stable key, versioned in
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* the repo so the delivery that opens the surface owns what the visitor reads:
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*
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* - `busca-selfie-fotos` is the QUERY consent: authorizes the use of the
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* visitor's own selfie/biometrics for this one search, on device.
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* - `busca-selfie-indice` is the PUBLIC NOTICE of the anonymous archive index
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* (scope B): transparency about the descriptor index over approved photos
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* and the self-service opt-out. It is not an enrollment consent — nobody is
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* individually enrolled.
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*
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* Both are written to the `consent` collection by `pnpm seed:face-consents`
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* (create-if-missing, idempotent, guarded); editing a text here and re-running
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* updates the row (versioned by Payload).
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*/
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/** Builds the Lexical root of a Consent text from plain paragraphs. */
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export const buildConsentRichText = (paragraphs) => ({
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root: {
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type: 'root',
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children: paragraphs.map((text) => ({
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type: 'paragraph',
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children: [{ type: 'text', text, version: 1 }],
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direction: null,
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format: '',
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indent: 0,
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version: 1,
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})),
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direction: null,
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|
format: '',
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indent: 0,
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version: 1,
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},
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})
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export const FACE_SEARCH_CONSENT_PARAGRAPHS = [
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'Autorizo, de forma livre, informada e específica, o uso da minha selfie e dos dados biométricos faciais dela extraídos exclusivamente para esta consulta: procurar, entre as fotos públicas aprovadas do acervo do mandato de Jorge Solla, aquelas em que eu apareço.',
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'O reconhecimento acontece no meu próprio aparelho. A imagem da selfie não é enviada nem armazenada; ao servidor é enviado apenas o vetor matemático necessário para a comparação, que é descartado ao fim da consulta e não fica guardado.',
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'Estou ciente de que o resultado não mostra nomes de terceiros e não informa grau de semelhança. A busca pode não encontrar fotos, e posso interrompê-la a qualquer momento.',
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'A base legal é o consentimento específico para dados pessoais sensíveis (art. 11, I, da LGPD). Posso retirar este consentimento a qualquer momento, sem custo, pelo próprio fluxo ou pelos canais do mandato — a retirada não afeta o que já foi realizado.',
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'Controlador: campanha Jorge Solla 1313. Mais detalhes na Política de Privacidade do site.',
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]
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export const FACE_INDEX_CONSENT_PARAGRAPHS = [
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'Aviso público sobre o índice de fotos: as fotos públicas aprovadas do acervo podem conter rostos de várias pessoas. Para que cada pessoa encontre as próprias fotos pela busca por selfie, o sistema mantém um índice biométrico anônimo — vetores matemáticos extraídos dos rostos presentes nessas fotos, sem nome, sem vínculo com cadastro de pessoas e sem qualquer identificação de quem aparece.',
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'O índice serve apenas para localizar as fotos da própria pessoa que faz a busca. Ele nunca é usado para identificar, nomear ou listar terceiros, e nunca cruza os dados biométricos com contatos, lideranças ou apoiadores.',
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'Qualquer pessoa pode retirar seu rosto do índice a qualquer momento, sem custo: use a opção “Minha presença” na página da busca e siga as instruções. A retirada apaga do índice as referências biométricas correspondentes, e o rosto deixa de ser encontrado.',
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'Para pedir a remoção de uma foto específica, use o canal indicado no álbum público. Fotos que não estejam aprovadas para o público não fazem parte do índice.',
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]
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export const FACE_SEARCH_CONSENT_TEXT = buildConsentRichText(FACE_SEARCH_CONSENT_PARAGRAPHS)
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export const FACE_INDEX_CONSENT_TEXT = buildConsentRichText(FACE_INDEX_CONSENT_PARAGRAPHS)
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