5786bc57dc
A ferramenta de abaixo-assinado já existia, mas a petição do PL não tinha caminho reproduzível fora do dump legado: produção só carregava as três petições antigas editadas no admin. O conteúdo agora é versionado em scripts/lib/petitionPl5594Content.mjs e provisionado por pnpm seed:petition-pl-5594 — dry-run por padrão, create-if-missing por id, Consent whatsapp-inscricao resolvido por chave (fail-closed) e guards de escrita (PETITION_SEED_CONFIRM + TEQO_ENV casando o banco exato), sem sobrescrever edição do admin. O corpo traz os fatos do inteiro teor (autorização no registro, 5 exercícios de IR, sigilos bancário/fiscal/telefônico/de conexão, exclusão do conteúdo das comunicações, auditoria, LGPD e divulgação pela Justiça Eleitoral), a motivação de 18-19/10 sem acusar crime e o pedido sem prometer aprovação. A copy hardcoded do bloco do formulário deixa de falar em 'campanha'/'luta dos trabalhadores' e vira genérica. Prova: unit full 475 arquivos/5238 testes verdes, lint/typecheck/format limpos, seed aplicado e reaplicado em DB temporário (criação + no-op) e smoke real no navegador (página 200, consent, assinatura nº 1). Sem migration, collection, Consent novo ou mudança no fluxo de assinatura.
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S48 — Abaixo-assinado do PL 5594/2026 (transparência dos presidenciáveis) (2026-10-22): a petição pl-5594-2026 passa a existir de forma reproduzível: o conteúdo (título, subtítulo, 5 blocos do corpo, links oficiais da Câmara e o pedido) é versionado em scripts/lib/petitionPl5594Content.mjs e provisionado por pnpm seed:petition-pl-5594, um seed dry-run por padrão que resolve o Consent existente whatsapp-inscricao por chave (fail-closed) e cria a petição enabled/published apenas quando o id não existe — nunca sobrescreve edição feita no admin. --apply em alvo não-local/produção exige PETITION_SEED_CONFIRM=1 e TEQO_ENV casando o banco exato (teqo_staging/teqo_1313; dev local comprovadamente local segue a política do assertWriteConfirm), e o runbook de produção é TEQO_ENV=production PETITION_SEED_CONFIRM=1 pnpm seed:petition-pl-5594 --apply seguido de restart/redeploy (o seed roda fora do runtime Next e não busta document_petition:<id>). O corpo cobre o que o PL propõe (autorização no registro, 5 exercícios de IR, dados bancários/fiscais/telefônicos/de conexão), por que importa (debate de 18/10 e protocolo em 19/10), o que o PL não faz (conteúdo das comunicações, acesso livre, finalidade estranha, dados de terceiros, LGPD), o pedido e o status oficial em 21/10 — sem acusar crime nem prometer aprovação. A copy hardcoded do bloco do formulário da página de petição trocou "nesta campanha"/"luta dos trabalhadores" pelos literais genéricos "Sua assinatura fortalece esta mobilização." / "Os dados serão usados apenas para registrar sua participação e a comunicação de conteúdos relacionados." (vale para as 3 petições existentes; autorizado no plano de intenção). Sem migration, sem collection/field novo, sem Consent novo; Contact+Signature+Subscription e a transação existentes não mudaram. Testes: unit novo de invariantes do conteúdo (identidade, 5 blocos, fatos oficiais, links, guardrail editorial) + pin da copy na página; smoke real em navegador (página 200, consent renderizado, assinatura nº 1 e compartilhamento). Sem e2e novo (a suíte não tem e2e de petição e o fluxo não mudou). Dívida registrada em #1447 (fora de escopo): o JSON-LD da petição serializa sem escapar <, diferente do artigo — conteúdo é admin-only, mas o escape deve entrar numa próxima passada. Impl plan: docs/plans/abaixo-assinado-pl-5594-2026-impl.md.