19 lines
820 B
Markdown
19 lines
820 B
Markdown
# docs/
|
|
|
|
Estudo do Digital Markets Act europeu e pesquisa jurídica comparada UE ↔ Brasil.
|
|
|
|
## Estrutura
|
|
|
|
- `dma/` — estudo do Regulamento (UE) 2022/1925 (DMA)
|
|
- `index.md` — visão geral do estudo, metodologia, glossário
|
|
- `contexto.md` — contexto político-econômico e processo legislativo europeu
|
|
- `artigos/` — análise artigo a artigo (`art-01.md` … `art-54.md`) e anexos
|
|
- `decisoes-comissao/` — designações de gatekeepers e investigações da Comissão
|
|
- `notas/` — notas de pesquisa temáticas (UE↔Brasil)
|
|
|
|
## Metodologia
|
|
|
|
Cada artigo do DMA é estudado conforme a skill `estudo-dma` (mapa da norma,
|
|
regras por parágrafo, contexto de aplicação e nota comparativa com o direito
|
|
brasileiro). Toda citação é verificada contra fonte oficial conforme a skill
|
|
`conferencia-fontes`.
|